DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Ação indenizatória.

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

De acordo com o tribunal, "a resolução 225/2009 prevê o uso de passagens aéreas para representação do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

Casa noturna interditada de forma indevida voltará a funcionar normalmente

O estabelecimento teria sido interditado por ausência de documentação e desvirtuamento de finalidade. Delegado também alegou que local seria considerado ponto de atividades ilícitas

Negada indenização a cliente retirado de casa noturna após briga

por danos morais a Reginaldo Luiz, em ação ajuizada contra a Casa do Rock.

Indenização para morador que teve casa parcialmente destruída por ônibus

, em seguida, foi atingido por uma carreta que o arremessou em direção à casa do autor.

Santa Casa é condenada a cumprir convenção coletiva

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão

Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.

Mantida indenização para cliente furtado em danceteria

Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna

Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa?

Construção em terreno alheio na união estável não confere propriedade, mas pode gerar indenização por esforço comum. Formalizar a união e consultar um advogado especialista é crucial para proteger seus direitos e evitar complicações futuras.